OAF: contrato sob suspeição

Jornal A Tarde, Política
21 de abril de 2007
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Repórter: Flávio Oliveira
foliveira@grupoatarde.com.br

O presidente da CPI da Ebal na Assembléia Legislativa, Arthur Maia (PMDB), disse ontem que estranhou as declarações do diretorexecutivo da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Marcos Paiva, sobre o contrato da entidade com a Ebal. Paiva admitiu em entrevista a A TARDE que a OAF foi contratada pela Ebal para fazer manutenção predial nas lojas da Cesta do Povo, mas que não executava os serviços, repassando-os a empreiteiras cadastradas na sua rede e fornecedores sem fazer licitação pública, retendo 5% pela intermediação do serviço. O contrato entre a Ebal e a OAF foi de R$ 13 milhões no ano passado.

O presidente da CPI – lembrando que a OAF é uma ONG que cuida de crianças e jovens carentes – afirmou que a antiga direção da Ebal encontrou “uma forma atípica para auxiliar uma entidade social”.Afirmou que “todos os contratos fruto dessa parceria serão investigados pela CPI”.O valor do contrato entre Ebal e OAF chamou a atenção dos membros da CPI na última sessão do colegiado, quando o presidente da empresa, Reub Celestino, disse que não entendia por que o valor desse contrato chegou a R$ 13 milhões por ano. Nos bastidores da CPI, suspeita-se que nem toda obra contratada teria sido realizada, além de que poderia haver privilégio para determinadas empreiteiras, que não precisavam passar por licitação para prestar serviços à empresa pública.

O diretor-executivo da ONG, em entrevista a A TARDE na última quinta-feira, reconheceu os valores. Mas disse que os recursos eram para pagar material e mãodeobra utilizados nas reformas e também para a mão-de-obra usada no programa Nossa Sopa. Ao todo, em dezembro de 2006, a OAF empregava no contrato com a Ebal 220 pessoas, com salários que variavam entre R$ 350 e R$ 700. Segundo o diretor, a OAF também recolhia impostos e encargos relativos a direitos trabalhistas.Paiva disse também que a OAF não participou de nenhuma seleção pública antes de assinar contrato com a Ebal. E que foi a empresa quem procurou a OAF oferecendo a parceira. Antes da OAF, a manutenção predial das lojas da Cesta do Povo e das Ceasas era de responsabilidade do Liceu de Artes e Ofícios.

Paiva apresentou a A TARDE uma lista com 22 empresas para quem a OAF teria terceirizado os serviços de manutenção predial.Ficou de apresentar notas fiscais dos pagamentos pelos serviços e a lista de obras executadas, mas o levantamento dos documentos – pedidos na quinta-feira – não foi concluído até o fechamento desta edição. O diretor-executivo defendeu a legalidade do contrato e disse que a Ebal fazia o controle das obras e que a OAF é regularmente auditada pelo Ministério da Justiça, uma vez que recebe recursos federais para tocar seus projetos sociais. Na mesma entrevista, Paiva lembrou que a OAF vende produtos e serviços para angariar recursos para sustentar os programas sociais que executa, que no ano passado consumiram cerca de R$ 8 milhões.

DEFESA – O contrato entre Ebal e OAF também foi defendido pelo ex-diretor de engenharia da empresa Leôncio Cardoso Neto. “Do total de R$ 13 milhões, mais ou menos R$ 300 mil eram para pagar mão-de-obra. Isso tem de sermultiplicado por 12 meses. Os cerca de R$ 9 mil restantes eram divididos para as obras nas 425 lojas da Cesta do Povo, nos mercados e na sede da Ebal em Salvador.Divididos por 12 meses, vemos que não é um investimento alto”, afirmou. “Além disso, o setor de engenharia tem uma equipe de fiscalização que acompanhava a execução das obras. Se existe algum questionamento jurídico, cabe à assessoria jurídica, que redigiu o contrato, responder”.

Leôncio Cardoso Neto é um dos quatro citados por parlamentares petistas como suspeitos de ser beneficiários de supostas irregularidades administrativas ocorridas na Ebal no governo passado.Neto aproveitou a entrevista para responder aos ataques saídos do plenário da CPI. Afirmou que ficou surpreso com as acusações contra ele, feitas com base em dossiê anônimo. Argumentou que não retornou aos recados deixados pela reportagem desde a quarta-feira devido a problemas de saúde enfrentados por familiares.Ontem, Leôncio Neto confirmou que partiu da Ebal o convite para entregar à OAF o contrato de manutenção predial. “Antes, era o Liceu (de Artes e Ofício) que cobrava uma taxa de administração de 20%. A OAF cobrava 5%”, justificou.“A diretoria mandou procurar a OAF e eu cumpri com a determinação”, falou.

O ex-diretor de engenharia disse que as obras eram solicitadas e autorizadas pela presidência da empresa. Afirmou que assumiu o cargo na Ebal por indicação política, mas não quis revelar qual grupo o indicou. Mas salientou que era um grupo diferente do que indicou Omar Brito à presidência da Ebal. Ele também não identificou esse grupo. Leôncio permaneceu na Ebal entre 1999 e o ano passado.

Ex-diretor da Ebal nega ato irregular

Josemário Galvão Souza, ex-diretor de operações da Ebal, que também foi citado na CPI como suspeito de se beneficiar de supostas improbidades administrativas cometidas na empresa durante governos do PFL negou ontem qualquer ato de improbidade. Garantiu que continua com o patrimônio que possuía antes de pertencer à diretoria da empresa: um apartamento no edifício Mansão Villa Lobos, no Alto do Itaigara, em Salvador e uma fazenda no município de Itatim, de onde teria se deslocado para Serrinha com objetivo de telefonar ontem a A TARDE.

Funcionário de carreira da Ebal, onde trabalhou por 34 anos, Josemário também negou que tenha recebido R$ 400 mil de FGTS como afirmou o presidente da empresa, Reub Celestino, em depoimento à CPI na Assembléia Legislativa. “Queria ter recebido a metade do que eles disseram”, disse. O ex-diretor afirmou que, independente do valor, ele, como qualquer outro trabalhador, tem direito a FGTS.

Quando provocado para falar de outros assuntos, Josemário Galvão disse que não daria entrevista por não conhecer detalhes das acusações feitas contra ele. A direção da Ebal, questionada sobre as declarações de Josemário Galvão, refez os cálculos e confirmou que a empresa pagou ao ex-diretor R$ 91 mil de multa de 40% pela demissão injustificada do funcionário. O FGTS tinha valor de R$ 177 mil.

Na feitura do balanço, segundo diretores da empresa, pensouque R$ 177 mil era o valor da multa de 40%, o que levava à informação equivocada de que o FGTS teria chegado ao valor aproximado de R$ 400 mil.